Emitidas por empresas para captar recursos, as debêntures funcionam como um “empréstimo” no qual o investidor empresta dinheiro em troca de uma remuneração atrativa ao longo do tempo.
Mas será que vale a pena investir em debêntures? Como elas funcionam na prática? Quais são os riscos, os tipos disponíveis e as vantagens em relação a outros investimentos?
Neste guia completo, você encontrará tudo o que precisa saber para tomar decisões informadas e estratégicas.
Boa leitura!
O que são debêntures
Debêntures são títulos de renda fixa, emitidos por empresas com a finalidade de financiar suas operações, ou seja, são títulos de crédito. As empresas os emitem como uma alternativa mais barata a captação de recursos com instituições financeiras.
Na prática, o investidor que aplica seu dinheiro em debêntures está emprestando seu dinheiro para a empresa emissora, que promete pagar com juros, assim como os demais títulos de renda fixa.
Quem pode emitir
Empresas que estão categorizadas como sociedades por ações (S/A), tem a permissão para emitir debêntures, sendo seu capital aberto ou fechado. No entanto, é importante observar alguns detalhes quanto ao capital.
Empresas de capital aberto podem efetuar ofertas públicas de debêntures, desde que estejam devidamente registradas na Comissão de Valores Mobiliários, a CVM.
Já para as empresas de capital fechado, a decisão sobre emitir ou não as debêntures, deve ser aprovada pela assembleia geral de acionistas, onde serão definidos critérios e condições para a operação.
Porque as empresas emitem debêntures
Como já mencionado, as debêntures são uma forma mais barata de as empresas captarem recursos, seja para investirem em um projeto, para expansão ou outras operações. Isso porque o pagamento de juros aos investidores será menor do que os que são cobrados pelos bancos.
Além disso, essa modalidade de captação evita que os acionistas tenham sua participação diluída, o que acontece quando a empresa escolhe se financiar por meio da emissão de mais ações. Ou seja, a emissão das debêntures não exige que a empresa venda parte do seu capital, como é o caso das ações.
Qual a diferença entre debêntures e ações
Se quem emite as debêntures são as empresas e quem emite as ações também, qual a diferença entre elas, então? Existem algumas diferenças importantes que devem ser pontuadas para entender melhor a distinção entre esses dois ativos.
A primeira diferença está na natureza do ativo, enquanto as debêntures são títulos de dívida, as ações são parte do capital da empresa. Isso quer dizer que, quem investe em uma debênture possui o direito de credor, recebendo juros sobre o dinheiro emprestado. Por outro lado, quem investe em ações possui o direito de acionista, como sócio da empresa, recebendo sua parte na distribuição de lucros da empresa.
A segunda está na classificação, pois ao investir em uma debênture o investidor tem conhecimento de qual será a rentabilidade recebida, além dos prazos do investimento, e por isso são caracterizadas como ativos de renda fixa.
Já as ações, não possuem rentabilidade conhecida, podendo oscilar em direção a uma valorização ou a uma desvalorização do papel. Isso quer dizer que as ações estão diretamente ligadas ao desempenho operacional da companhia e as condições de mercado, se caracterizando como renda variável.
Tipos de debêntures
Existem alguns tipos diferentes de debêntures disponíveis no mercado, cada um apresentará diferentes características, vamos abordar agora cada um deles:
Debêntures simples
O próprio nome já sugere seu funcionamento, esse tipo de debênture irá pagar ao investidor, periodicamente, somente os juros sobre o capital investido, sendo que no vencimento do título, o principal é devolvido.
É importante ressaltar que essas debêntures também são conhecidas como não conversíveis, e podem ser encontradas no mercado dessa maneira.
Debêntures conversíveis
As debêntures conversíveis, diferente das simples, podem ser convertidas em participação societária, ou seja, ações. Isso quer dizer que o investidor pode optar entre ser remunerado com juros e principal, ou com uma quantidade predeterminada de ações da companhia.
Faz muito sentido para quem vê potencial de crescimento na companhia emissora das debêntures, e acaba mitigando riscos, uma vez que em caso de dificuldades no pagamento da dívida, o investidor ficará com parte da companhia, assim, diminuindo seu prejuízo.
Debêntures incentivadas
Essas debêntures são incentivadas pelo governo, isso porque geralmente as empresas que as emitem são de setores considerados essenciais, como saneamento básico, transporte, energia, infraestrutura, entre outros.
Esse incentivo dado pelo governo é a isenção do Imposto de Renda, ou seja, ao contrário dos outros tipos, as debêntures incentivadas não possuem a incidência do imposto. No entanto, tendem a oferecer taxa de remuneração um pouco menos atrativas que as demais.
Debêntures permutáveis
As debêntures permutáveis se assemelham muito as conversíveis, pois também remuneram o investidor com ações, porém com uma diferença importante. Nessa modalidade, as ações não são da empresa emissora.
Podem ser ações de empresas controladas pela holding, ações de outras empresas nas quais a companhia tem participação, ou mesmo ações compradas unicamente com essa finalidade. Em todos os casos a quantidade de ações por debênture é definida no momento da emissão.
Debêntures perpétuas
As debêntures perpétuas não possuem prazo de vencimento, o que significa dois pontos interessantes a se observar, um que o investidor continuará recebendo a remuneração acordada ao longo do tempo, outro que para se desfazer do título será preciso vende-lo no mercado secundário, sujeito à variação de preço de mercado.
Debêntures participativas
Diferente dos outros tipos de remuneração, nas debêntures participativas o investidor recebe como participação nos lucros da empresa. O que pode ser arriscado, em caso de prejuízo, ou muito atrativo, quando a empresa possui bons resultados.
Rentabilidade das debêntures
É de interesse de todo investidor saber quanto renderá o ativo no qual investiu, com as debêntures não é diferente. No caso delas, a rentabilidade estará diretamente ligada a alguns fatores importantes como o tipo da debênture, a taxa de juros, prazos, entre outros.
Além disso, como são títulos de renda fixa, seguem a mesma estrutura dos demais títulos, podendo ser pré-fixadas, pós-fixadas ou híbridas. Para deixar ainda mais claro:
Debêntures Pré-fixadas
As debêntures pré-fixadas possuem uma taxa fixa, defina previamente ao momento da aplicação, não se alterando ao longo do tempo. Ou seja, caso a remuneração oferecida seja de 8% ao ano, o investidor irá receber esse valor de juros, até o vencimento do título.
Debêntures Pós-fixadas
As debêntures pós-fixadas são atreladas a algum indicador de referência, indicador esse que o investidor também conhece antes da aplicação. Geralmente costumam ser indexadas ao Certificado de Depósito Interbancário (CDI), que acompanha de perto a taxa Selic, isso quer dizer que uma mudança na taxa básica de juros, também representará mudança na remuneração da debênture.
Debênture Híbrida
Já as debêntures híbridas são uma junção das duas características citadas acima, possuindo parte pré-fixada e parte pós. Funciona assim, a debênture possui uma taxa pré-determinada, ao mesmo tempo que é indexada a um indicador de referência, nesse caso, geralmente, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Apresentando uma rentabilidade de 6% + IPCA, por exemplo.
Custo e tributação
Os custos para investir em uma debênture irão variar entre as instituições pela qual o investidor optar em investir. Mas em geral pode-se entender que haverá três tipos de taxas.
Algumas intuições podem cobrar taxa de corretagem, que é uma taxa destinada a cobrir os custos do serviço de intermediação de bancos ou corretoras. Além disso, pode haver a cobrança de uma taxa de custódia, aplicada para cobrir os custos com armazenamento e segurança do título guardado na instituição.
Por fim, algumas instituições podem cobrar ainda comissões, que funcionam como qualquer outra cobrança de comissionamento, uma porcentagem em cima do valor investido.
As debêntures ainda sofrem tributação, por meio da incidência do famoso Imposto de Renda, que irá incidir somente sobre os lucros do investidor e seguirá a tabela regressiva abaixo, respeitando prazos de resgate:
Lembre-se que, como já mencionado aqui, as debêntures incentivadas não sofrem essa incidência.
Vantagens das Debêntures
As debêntures podem ser vantajosas, pois costumam oferecer retornos acima da média quando comparadas com outros títulos de renda fixa. No entanto, é importante lembrar que no mercado de capitais, risco e retorno possuem alta correlação, isso quer dizer que, um ativo que oferece retornos maiores, também possui maior risco.
Outra vantagem a se observar é a possibilidade de diversificação de carteira, mesmo para aqueles investidores que só aportam em renda fixa. A diversificação, por si só já é uma estratégia para reduzir o risco.
Desvantagens das Debêntures
Existem três importantes pontos a ressaltar quanto as desvantagens dos investimentos em debêntures, e o primeiro deles é sem dúvidas a possibilidade de repactuação.
A repactuação significa que a empresa emissora da debênture pode alterar os termos nos quais a debênture foi oferecida, ou seja, mudar regras de rentabilidade, vencimento, entre outras.
Claro que isso não é feito de maneira aleatória, a debênture que possui essa possibilidade, deve ter essa informação prevista em sua escritura, reafirmando a necessidade e obrigatoriedade de todo investidor se informar muito bem sobre o ativo no qual está investindo.
Além disso, a empresa emissora é obrigada a efetuar a recompra dos títulos em posse de debenturistas que não aceitarem as novas condições.
Uma outra desvantagem das debêntures é a menor liquidez que possuem, pois por serem títulos de dívida, costumam ter vencimentos superiores a 2 anos, o que a depender da estratégia, pode não ser interessante para alguns investidores.
Isso porque em muitos casos não é possível resgatar o valor investido antes do vencimento, sendo necessário que o investidor, para se desfazer do título recorra ao mercado secundário.
Por fim, é importante salientar que as debêntures são emitidas por empresas, o que faz com que tenham uma característica de risco muito parecida com ações, logo, muitos especialistas consideram que possuem risco de renda variável, mas com rentabilidade de renda fixa, o que faz com que muito prefiram as próprias ações, dado que os retornos são mais atrativos que as debêntures.
Riscos das Debêntures
Como você já sabe, as debêntures são emitidas por empresas, logo, seus riscos estão diretamente associados a fatores que irão comprometer a capacidade da empresa de honrar com o compromisso de pagamento.
O principal risco é o de inadimplência, uma vez que as debêntures são títulos de dívida, o investidor se torna um credor, e caso a empresa não tenha como pagar suas dívidas, também não pagará o investidor.
Para que os investidores estivessem cientes desse grau de risco de inadimplência, surgiram as agências de rating, que são organizações que avaliam, entre outros aspectos, qual a confiabilidade das empresas emissoras, e fazem isso por meio da avaliação da capacidade de pagamento dessas empresas, classificando-as conforme a tabela abaixo:
Além do risco de inadimplência, as debêntures também estão sujeitas a outros riscos, como o risco de liquidez, o qual já foi abordado aqui, e o risco de mercado, que se refere à variação do preço do título, caso o investidor queira negociar o título no mercado secundário.
Garantias das Debêntures
Diferente de outros títulos de renda fixa, as debêntures não possuem cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), porém podem oferecer outros tipos de garantias, são elas:
Garantia Real
Essa garantia está ligada aos ativos reais da empresa, que podem ser estoques, caixa, equipamentos ou quaisquer outros bens, que não podem ser negociados até o vencimento e quitação da dívida, oferecendo a segurança de que o investidor será pelo menos ressarcido com algo, caso a empresa não cumpra com suas obrigações.
Garantia Flutuante
A garantia flutuante se assemelha muito a garantia real, mas com uma nuance importante, os ativos nos quais estão a garantia podem ser negociados pela empresa, deixando o investidor sem preferência sobre fornecedores, e outros credores em caso de inadimplência.
Garantia Subordinada
A garantia subordinada garante que o debenturista tenha a preferência de recebimento sobre outros credores e interessados, como funcionários e fornecedores, em caso de insolvência da organização.
Garantia Quirografária
Não garantindo nenhuma preferência para os debenturistas, tendo esse que concorrer com outros credores e interessados em caso de falência da empresa.
Como investir em Debêntures
Antes de investir em qualquer ativo que seja o investidor precisa compreender muito bem o seu perfil de investidor, isso evita que cometa erros, que tenha frustrações e o mais importante que tenha prejuízos.
O próximo passo é entender que quem faz a intermediação entre o investidor e as empresas emissoras, ou mesmo entre investidores, são os bancos ou as corretoras.
Dito isso, para investir em uma debênture o investidor interessado terá de abrir conta em uma corretora, caso não tenha, que é um processo comumente gratuito, e em seguida transferir seus recursos para a instituição.
Depois desses processos concluídos o investidor pode escolher uma debênture, lembrando sempre de consultar a escrita de emissão, pois nela irá conter todas as informações pertinentes como remuneração, prazos, entre outras informações importantes.
Além disso, as debêntures podem ser negociadas no mercado secundário, de investidor para investidor, onde os preços podem variar de acordo com as condições de mercado.
Por fim, lembre-se, debêntures são títulos de dívida, por isso, antes de investir, é fundamental analisar o risco de crédito da debênture em questão.
