Não é difícil observar, que a carga tributária influencia diretamente a economia de um país, afetando tanto a arrecadação do governo quanto o comportamento de empresas e trabalhadores. Nesse contexto, a Curva de Laffer, sugere que há um ponto ideal de tributação no qual a arrecadação fiscal atinge seu máximo, mas sem atrapalhar a atividade econômica.
Mas como identificar esse equilíbrio? E quais são as limitações dessa teoria? Neste artigo, você vai descobrir como a Curva de Laffer funciona, quais são seus impactos na economia e os desafios de sua aplicação no mundo real.
Boa leitura!
A curva de Laffer é um conceito econômico desenvolvido pelo economista Arthur Laffer, na década de 70, com o objetivo de exprimir a relação entre o aumento da carga tributária e a arrecadação do governo.
A teoria sugere que existe um ponto de equilíbrio entre os dois fatores, que quando descompensados resultam em ineficiência. Em outras palavras, a curva indica que quanto maior é a tributação, menor é arrecadação.
O exposto tem base na ideia de que quanto mais cidadãos e empresas são obrigados a pagar de impostos, menos incentivos possuem para manter em alto nível a força de trabalho e os meios produtivos, tendo como consequência, um declínio nas receitas do governo.
O funcionamento da teoria é muito simples, imagine que não houvesse tributação do governo, logo, também não haveria receita. Como consequência a gestão do país não iria ser capaz de investir em infraestrutura e em serviços essenciais, como educação, saúde, entre outros.
Agora imagine que essa tributação fosse em 100%, qual seria a disposição dos agentes econômicos em gerar receita e ter de entregar todos os seus lucros e ganhos para o governo? Zero também!
Observe que tanto para um extremo quanto para o outro, a arrecadação do governo seria zero. É aí onde surge a teoria da curva de Laffer, com a promessa de encontrar o ponto de equilíbrio, onde o governo teria a maior arrecadação, sem atrapalhar o desenvolvimento econômico.
No eixo horizontal está a alíquota de tributação, enquanto no eixo vertical a arrecadação fiscal. À medida que se aumenta a primeira variável a segunda cresce proporcionalmente.
Porém, ao contrário do que se acreditava, que quanto maior fosse a tributação maior seria a arrecadação, com em uma linha reta, a curva é uma parábola voltada para baixo, isso significa que quando a tributação atinge o ponto máximo aceitável pela população, a segunda variável começa a cair à medida que se aumenta a primeira.
Para ficar mais claro, é possível observar o exposto na representação da curva abaixo:
A curva não afeta diretamente a economia, uma vez que possui muito mais um aspecto teórico, argumentativo contra a alta tributação, do que uma aplicabilidade prática, devido a alguns fatores que detalharemos mais ao decorrer do artigo. No entanto, é interessante observar, que a teoria é capaz de nos dar informações interessantes sobre o comportamento da economia.
A primeira é que existe um limite para a tributação, uma vez que se o governo decidisse tributar excessivamente a população, não teria arrecadação de impostos. Pois além de frear a desenvolvimento econômico por meio do desincentivo a força de trabalho, aqueles que continuassem produzindo, sonegariam.
O segundo é que, com uma alta carga tributária o consumo seria muito afetado, já que, se as pessoas não ficam com suas rendas não são capazes de consumir. Esse fator por si só afetaria também a atividade empresarial, uma vez que as empresas não teriam para quem vender, e nem teriam o porquê vender, já que também não iriam poder reter suas receitas.
Além disso, o crescimento econômico não existiria, pois até mesmo os investimentos no país cessariam, não tendo investimentos nem por parte dos estrangeiros e nem por parte de empresas e de pessoas com muito dinheiro para investir.
Apesar de ser uma teoria que trás consigo verdades, afinal de contas, ninguém gosta de pagar rios de impostos, a curva de Laffer possui algumas limitações, o que faz com que sua aplicabilidade não seja possível.
A primeira delas é o fato de não conseguir determinar com precisão qual o ponto exato para maximização de arrecadação do governo sem atrapalhar o desenvolvimento e crescimento econômico.
Além disso, a teoria é proposta como se só houvesse uma taxa única de impostos, o que não acontecesse na maioria dos países do mundo, principalmente o Brasil, que possui diversas alíquotas que dependem de fatores como a renda.
Essa impossibilidade de um cálculo preciso para o ponto de equilíbrio inviabiliza que os países procurem utilizar a curva de Laffer na prática. O que esbarra na falta de dados experimentais, observacionais e exemplos práticos para validar a teoria.
Em resumo, a Curva de Laffer é capaz de ilustrar um princípio fundamental da economia tributária, impostos excessivamente altos podem reduzir a arrecadação, pois irão desincentivar o trabalho, o investimento e o consumo.
Apesar de a aplicabilidade prática da curva ser complexa, uma vez que identificar o ponto exato de equilíbrio sempre foi um grande desafio, além de os sistemas tributários variarem de país para país, o que torna difícil uma aplicação universal, a Curva de Laffer continua sendo um conceito muito relevante para entender os impactos da tributação sobre o crescimento econômico de uma nação.
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